A presença de integrantes do primeiro escalão do Governo da Paraíba em agendas eleitorais voltou a chamar atenção nesta quinta-feira (27). Em pleno horário de expediente e a mais de 200 quilômetros de João Pessoa, Neto Nepomuceno, chefe de gabinete do governador Lucas Ribeiro, participou de movimentação política no município de Barra de Santa Rosa, no Curimataú paraibano.
A situação chama ainda mais atenção diante de questionamentos sobre uma possível utilização da estrutura do Governo do Estado durante a atividade de campanha. O episódio coloca em debate a necessária separação entre o exercício de uma função pública e a atuação político-eleitoral.
Neto Nepomuceno ocupa um dos cargos mais próximos ao governador e, durante o horário regular de funcionamento da administração estadual, estava longe da capital participando de uma agenda de caráter eleitoral no interior da Paraíba.
O caso também levanta questionamentos sobre as condições do deslocamento e da participação do chefe de gabinete na atividade. Entre os pontos que precisam ser esclarecidos estão se Neto Nepomuceno estava oficialmente afastado de suas funções naquele período e se veículos, servidores, combustível, diárias ou qualquer outro recurso custeado pelo Estado foram utilizados na agenda.
A legislação eleitoral estabelece restrições ao uso de bens, servidores e serviços públicos em benefício de campanhas e candidaturas. A caracterização de eventual irregularidade, contudo, depende da comprovação dos fatos e da análise das circunstâncias concretas pela Justiça Eleitoral.
Em período eleitoral, situações envolvendo integrantes do alto escalão do governo ganham atenção justamente pela necessidade de impedir que a estrutura administrativa seja utilizada para favorecer projetos políticos e garantir igualdade de condições entre os candidatos.
Até o momento, não foram apresentados esclarecimentos sobre em que condição Neto Nepomuceno participou da movimentação política em Barra de Santa Rosa nem sobre a estrutura utilizada para o deslocamento.
O espaço permanece aberto para manifestação de Neto Nepomuceno e do Governo da Paraíba.
